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Nesse item tem como objetivo esclarecer o fluxo dos produtos e serviços de gestão de pessoas mais demandados pelos servidores da SEJUDH.

 

PRODUTOS

 

Abono Permanência

É um incentivo, criado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, pago pelo Estado para o servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa.

Para requerer tal benefício o servidor não pode estar aposentado, nem possuir processo de aposentadoria em andamento. Preenchido todos os requisitos para se aposentar, o servidor tem direito a receber os valores retroativos à data em que protocolou seu pedido junto à Administração Pública.

 

Aproveitamento do Tempo de Serviço

Em algumas carreiras é possível aproveitar o tempo de serviço em outros cargos públicos para fins de progressão vertical.

Para isto, o servidor deverá protocolar pedido solicitando o aproveitamento.

O processo será instruído com a análise do tempo a ser aproveitado e as avaliações dos últimos 3 (três) anos para que se proceda o aproveitamento, devendo constar os seguintes documentos:

I - Requerimento Padrão solicitando o aproveitamento por tempo de serviço baseado na sua Lei de Carreira;

II - o documento pessoal com foto;

III – os comprovantes de vínculos podem ser: holerite do SEAP (no site da SEGES), cópia da carteira de trabalho, certidão ou declaração do órgão onde a pessoa trabalhou autenticada por servidor público ou em cartório.

As Leis de Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social e Profissionais da Área Meio permitem a contagem em dias para aproveitamento em nível a qualquer tempo, as demais carreiras são na proporção de 3(três) anos para cada nível, obedecendo o interstício, de acordo com sua Lei de Carreira.

 

 

Averbação de Tempo de Serviço

Averbação de Tempo de Serviço é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. Os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos devem observar o art. 130 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

É importante destacar que é vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função em órgão ou entidades dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal e Município, autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista e empresa pública.

Para requerer a averbação, o servidor deverá protocolar cópia dos documentos pessoais e certidão original com órgão instituidor Mato Grosso Previdência – MTPREV.

 

Férias

O servidor tem direito a 30 (trinta) dias consecutivos de férias a cada 12 (doze) meses de efetivo exercício. As férias podem ser parceladas em até 02 (duas) etapas, se assim requeridas pelo servidor, sendo cada uma destas de 15 (quinze dias).

Será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional de 1/3 (um terço) da remuneração correspondente ao período de férias.

Adiante, o gozo de férias dos servidores da SEJUDH é organizado conforme escala anual de férias, que é devidamente publicada em Diário Oficial.

Assim sendo, toda e qualquer alteração e inclusão de férias, deverá observar as normativas que regulamentam o assunto no âmbito da SEJUDH.

 

Licença Interesse Particular

A Licença Para Interesse Particular poderá ser concedida apenas a servidor estável, não sendo permitida ao servidor que estiver em estágio probatório.

O servidor interessado deverá requerer a licença e aguardar em exercício no cargo, a publicação no Diário Oficial, do ato decisório sobre a licença solicitada.

 

Licença Prêmio por Assiduidade

Após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público Estadual o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo.

Vencido o período aquisitivo, o servidor deverá requerer a publicação da concessão do direito à licença.

O servidor somente poderá gozar a licença prêmio por assiduidade após a publicação do direito à licença.

 

Licença para Qualificação Profissional

A concessão de licença ou dispensa para Qualificação Profissional para cursos de Pós-graduação e participação em Capacitação Profissional deverá ser observado o interesse do órgão ou entidade de lotação do servidor e submetida à prévia autorização do seu dirigente.

O servidor que desejar requerer a Licença ou Dispensa para Qualificação profissional deverá protocolar o processo instruído com os seguintes documentos:

I - fotocópia do RG e CPF;

II - requerimento Padrão constando os dados funcionais, com endereço e telefone;

III - projeto de estudo;

IV - comprovante de aceite do ingresso no Programa de Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado;

V - termo de Compromisso firmado pelo servidor com firma reconhecida, pelo qual se obriga a apresentar o certificado de conclusão da Especialização, o título de Mestre ou Doutor e a prestar serviços no órgão de lotação por um período igual ao da licença/dispensa concedida, sob pena de ressarcimento aos cofres públicos da importância correspondente à soma dos subsídios e demais vantagens pagas durante a vigência da licença para qualificação profissional;

VI - termo de Compromisso de que cumprirá o disposto no artigo 12 do Decreto 2347;

VII - cronograma e matriz curricular do curso;e

VIII - comprovante de residência e termo de compromisso de manter atualizado o endereço que terá durante a Qualificação.

 

Licença Tratamento de Saúde

O servidor que apresentar período de afastamento igual ou superior a 04(quatro) dias por motivo de saúde deverá solicitar avaliação pericial junto a Coordenadoria de Perícia Médica para homologação e lançamento da licença. A licença para tratamento por motivo de saúde poderá ser concedida ao servidor, quando apresentar motivo de doença em pessoa da família, licença gestante e por motivo de afastamento da própria saúde. Cabe ressaltar que o servidor que apresentar licença por motivo de saúde superior a 24(vinte e quatro) meses, será avaliado pela Coordenadoria de Pericia Médica para APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

Vale ressaltar que o médico perito tem autonomia para deferir a licença por motivo de saúde, podendo ser igual, inferior ou superior ao período solicitado pelo médico assistente.

 

OBS:

- Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de oficio, com base em pericia médica. O servidor que apresentar atestado médico inferior ou igual a 03 (três) dias, independerá de pericia médica, devendo entregar o atestado médico no Rh da unidade para que a licença seja informada no boletim de frequência.  Em casos que o servidor apresentar atestado médico igual ou superior a 04(quatro) dias, o mesmo deverá apresentar-se ao polo pericial mais próximo para avaliação e deferimento da licença.

- A avaliação pericial para deferimento de licença saúde ou da família deve ser PRESENCIAL, caso o servidor apresente limitações que impossibilite o comparecimento ao polo pericial mais próximo, e não havendo familiares que possam representa-lo junto a pericia, a mesma poderá ser solicitada por ofício. Nessas situações deverá ser encaminhado a Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da SEJUDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (via Sedex no endereço Rua Tenente Eulálio Guerra, n° 488, esquina com a Avenida Afonso Pena, Bairro: Santa Helena, CEP: 78045065) a documentação necessária para que o processo seja encaminhado a Coordenadoria de Perícia Médica (ATESTADO MÉDICO ORIGINAL com CID da patologia, cópia dos documentos pessoais, requerimento padrão solicitando licença saúde por ofício, informando o motivo pelo qual o servidor não pode comparecer ao polo pericial mais próximo).

- Nos casos de deferimento de licença gestante, a servidora e/ou representante deverá comparecer a Coordenadoria de Perícia Médica para avaliação pericial, portando a Guia de Encaminhamento Pericial (emitida pela Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança), documento pessoal e a cópia da certidão de nascimento.

- Nos casos de deferimento de licença para acompanhante da família, o servidor deverá comparecer a Coordenadoria de Perícia Médica para avaliação pericial, portando a Guia de Encaminhamento Pericial (emitida pela Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança), documento pessoal e documento que comprove o grau de parentesco.

Para emissão da Guia de Encaminhamento Pericial o servidor e/ou responsável deverá comparecer a Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança na sede da SEJUDH, portando o ATESTADO MÉDICO ORIGINAL com CID da doença e Cópia dos documentos pessoais.

 

Remoção a Pedido

O servidor interessado deverá requerer sua remoção através do preenchido de formulário especifico, indicando os motivos para a remoção a pedido.

Quando a remoção a pedido for por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, além do preenchido de formulário especifico, o servidor interessado deverá juntar os seguintes documentos:

I - laudo médico emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES;

II - comprovação do vínculo de matrimônio, união estável ou dependência, se for o caso;

III - comprovação de que o dependente viva às expensas do servidor, com a apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, ou outra forma hábil de comprovação, nos termos da lei.

O servidor interessado deverá aguardar em exercício no cargo e na unidade originária, a decisão quanto a remoção solicitada.

 

Progressão Vertical

É a passagem do servidor de um nível para o outro, imediatamente superior ao que ocupa, dentro de sua carreira, após o cumprimento do interstício de 3 (três) anos e ter tido o desempenho avaliado.

Existem dois tipos de avaliação conforme descrito a seguir:

Avaliação Especial de Desempenho (Servidor em Estágio Probatório): Após seu ingresso por concurso público, o servidor será submetido a um conjunto de normas e procedimentos de avaliação de desempenho, na qual lhe será atribuída uma nota cuja a média precisa ser maior ou igual a 6,0 por ano, que asseguram a possibilidade do mesmo adquirir a Estabilidade dentro da carreira a que pertence após 3 (três) anos, obedecidos os critérios da legislação de Estágio Probatório.

Avaliação Anual de Desempenho (Servidor Estabilizado): É o processo de avaliação de desempenho que o servidor será submetido anualmente, após a estabilidade, na qual lhe será atribuída uma nota cuja a média precisa ser maior ou igual a 6,0, que será homologada em Diário Oficial, todo ano. Ao término do interstício de 3 (três) anos, a progressão de nível ao qual tem direito será feita, observando-se os critérios da legislação de Avaliação Anual de Desempenho.

 

Progressão Horizontal

É a passagem do servidor (a) de uma classe para outra, imediatamente superior a que ocupa, dentro de sua carreira, desde que sejam obedecidos os critérios de titulação na apresentação dos certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, cursos de capacitação e/ou aperfeiçoamento específicos na área de atuação do Órgão ou entidade de lotação, mais o interstício exigido pela Legislação de Carreira.

O servidor deverá solicitar através de requerimento próprio, juntando os seguintes documentos:

I - documentação pessoal com foto autenticada em cartório;

II - certificados necessários para a progressão, de acordo com a legislação de carreira, autenticados. Certificados à distância (EAD) e os da rede SENASP não serão necessários a autenticação;

 

OBS:

- Os certificados de nível superior e pós-graduação deverão vir acompanhados do histórico escolar. Caso ao término dos referidos cursos os certificados ainda não estiverem prontos, os servidores deverão solicitar à Instituição de Ensino uma Certidão/Declaração de conclusão do curso.

- Cursos de Graduação e Pós graduação não tem limite de validade.

- Cursos de capacitação tem validade de 6 (seis) anos.

- Para os cursos de capacitação/qualificação/aperfeiçoamento só são aceitos os certificados. Não são aceitas declarações.

- Os certificados deverão conter: Nome da Instituição e CNPJ; Data de início e término do curso(dia/mês/ano); Ementa do curso; Carga horária total (O servidor deverá observar em sua Lei de carreira a carga horária mínima por certificado); Assinaturas.

* Não são aceitos certificados de Workshop, seminários, encontros, simpósios, congressos, palestras e disciplinas avulsas.

O servidor deverá protocolar seu pedido com aproximadamente 10 (dez) dias antes do término do seu estágio probatório ou de sua próxima progressão. Caso o (a) servidor (a) não protocole dentro do prazo ou até a data do interstício, a progressão se dará na data do protocolo.

 

SERVIÇOS

 

Atendimento Psicossocial

O atendimento psicossocial tem por objetivo, acolher, orientar, apoiar e acompanhar a recuperação e reinserção do servidor ao trabalho, de acordo com a demanda e necessidades específicas de cada um. Estas podem ser por demanda espontânea, por demanda de Licença para Tratamento de Saúde, demanda dos sindicatos ou pelas unidades de lotação, onde será realizado a distribuição entre os profissionais e o acolhimento do servidor com agendamento de atendimento psicossocial.

Em caso de encaminhamento pela unidade administrativa ou sindicato deverá ser enviada Comunicação Interna e/ou Ofício.

Durante o atendimento Psicossocial serão identificadas as necessidades do servidor, verificando o tipo de demanda que cabe ao caso, ou seja, demanda social, de saúde, psicossocial e/ou psicológica.

Demanda Social: serão tomadas as providências necessárias e/ou visita domiciliar, confecção de relatório social/psicossocial e posterior encaminhamento de relatório para unidade/gerência solicitante.

Demanda Psicossocial: após o atendimento psicossocial, será realizado o encaminhamento para Rede de Atendimento SUS, bem como outras redes de atendimentos. Será feito o acompanhamento junto aos Órgãos de Saúde Pública e posterior encaminhamento de relatório para unidade/gerência solicitante. Na demanda psicológica, será realizado o acolhimento e os atendimentos inicias e encaminhado para profissionais especializados e/ou atendimento psicológico das redes de atendimento, com emissão de relatório para unidade/gerência solicitante.

 

Programa servidor saúde total (PSST)

O “Programa Servidor Saúde Total (PSST)”, coordenado pela equipe de Educação Física e criado pela Gerência de Aplicação Desenvolvimento Saúde e Segurança (GEADSS/COGP/SAAS/SEJUDH), realiza, desde novembro de 2014, trabalho voltado à promoção, prevenção e orientação em saúde do trabalhador. O programa é destinado a todos os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso. Tem como objetivo principal avaliar a condição de saúde física e funcional do servidor, e assim proporcionar intervenções condizentes com sua atuação no ambiente de trabalho, prevenindo disfunções ocasionadas pelo gesto laboral. O Programa oferece ao servidor de toda SEJUDH avaliação físico-funcional e postural, orientações e dicas de ergonomia e postura no ambiente laboral, atividade setorial de ginástica laboral, Treino de Artes Marciais com Defesa Pessoal, corrida e caminhada de rua e no Parque, Treino Funcional, Pilates Solo e atendimento individualizado ao servidor com agravos posturais. São realizadas atividades de educação em saúde juntamente com a Equipe de Saúde e Segurança, tendo todo um controle dos servidores que estão afastados para tratamento de Doenças Osteomioarticulares, que atualmente é o principal indicador no aumento do número de absenteísmo e licenças para tratamento de saúde (LTS).

As atividades oferecidas pelo programa estão elencadas abaixo:

Ginástica Funcional nos Setores: É o conjunto de práticas físicas exercidas durante o expediente, que visa relaxar e estabilizar as estruturas físicas mais utilizadas no trabalho, como músculos e articulações, ativando também as que não são requeridas, e promovendo bem estar geral no ambiente de trabalho.

Corrida e Caminhada Externa: São práticas aeróbicas que vem ganhando muitos adeptos nesses últimos anos. A praticidade de execução permite fácil adesão, que proporciona melhorias no sistema cardiorrespiratório, resistência física geral, sensação de bem estar e perda de peso.

Pilates: É uma técnica de condicionamento físico que proporciona a inúmeros benefícios, concretamente ao nível da prevenção e tratamento de algumas patologias, melhoria do equilíbrio, dos níveis de atenção e de concentração, da coordenação neuromotora, da mobilidade articular, da redução de dores da coluna, melhoria do sistema imunitário e do sistema linfático, aumento dos níveis de conhecimento de si próprio.

Circuito de Ginástica Funcional: Compreendem exercícios mais dinâmicos com o trabalho proposital de vários pontos de instabilidade biomecânica, visando o treinamento de grupamentos musculares de estabilização e equilíbrio a serem inseridos no contexto da ginástica nas empresas e repartições públicas.

Atividades de Lutas: São formas de desenvolver habilidades não somente físicas, mas também emocionais e importantíssimas para a vida, como a disciplina, o comprometimento, o caráter, a concentração, o respeito e o autocontrole. As aulas de artes marciais são muito ativas e exigem que o aluno se movimente muito, isso faz com que a pessoa exercite seu corpo inteiro, tonificando músculos, melhorando o condicionamento físico, a saúde cardiovascular, a força, o equilíbrio, a flexibilidade, respeitando os limites de cada indivíduo, podendo ser praticada por pessoas de todas as idades.

Avaliação Física Funcional: Vem para diagnosticar a aptidão física e capacidade funcional, orientar os programas de atividade a partir do diagnóstico, analisar a evolução destas variáveis no período de interesse e relacionar os diferentes aspectos da saúde com componentes físicos, funcionais, psicológicos, sociais e nutricionais.

Avaliação Postural: Tem como objetivo principal, identificar os desequilíbrios mais evidentes a fim de evitar prescrição de exercícios que possam vir a acentuar esses desequilíbrios. Mais do que executar e prescrever exercícios ou tratamentos, a função é orientar o servidor quanto a melhor forma de prevenir, tratar ou melhorar o padrão postural e inibir perdas relacionadas a estes aspectos físicos.

Orientação em Saúde: São informações dadas individual ou coletivamente, sobre como ter uma vida saudável e manter hábitos de promoção e proteção da sua saúde. Também estão disponíveis dados sobre algumas doenças, bem como políticas e ações do Ministério da Saúde para o controle das mesmas. 

 

CRONOGRAMA SEMANAL DAS ATIVIDADES

 “SERVIDOR SAÚDE TOTAL”

HORÁRIO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

LOCAL

8h às 10h30

AVALIAÇÃO POSTURAL E/OU ATENDIMENTO INDIVIDUAL

 

AVALIAÇÃO POSTURAL E/OU ATENDIMENTO INDIVIDUAL

 

AVALIAÇÃO POSTURAL E/OU ATENDIMENTO INDIVIDUAL

SALA DE ATIV. FÍSICAS

11h às 11h40

PILATES E GRUPO DE COLUNA

TREINO FUNCIONAL

PILATES E GRUPO DE COLUNA

TREINO FUNCIONAL

 

SALA DE ATIV. FÍSICAS

13h às 14h30

MATRÍCULA E AVALIAÇÃO FÍSICA

MATRÍCULA E AVALIAÇÃO FÍSICA

MATRÍCULA E AVALIAÇÃO FÍSICA

MATRÍCULA E AVALIAÇÃO FÍSICA

MATRÍCULA E AVALIAÇÃO FÍSICA

SALA DE ATIV. FÍSICAS

14h30 ÀS 16h

GINÁSTICA FUNCIONAL

(SETORES)

GINÁSTICA FUNCIONAL

(SETORES)

GINÁSTICA FUNCIONAL

(SETORES)

GINÁSTICA FUNCIONAL

(SETORES)

GINÁSTICA FUNCIONAL

(SETORES)

 

NO SETOR

16h

 

 

 

 

 

SALA DE ATIV. FÍSICAS

16h  ÀS 17h00

 

PILATES

 

PILATES

 

SALA DE ATIV. FÍSICAS

17h ÀS 18h

CORRIDA NO PARQUE

ARTES MARCIAIS

CORRIDA NO PARQUE

ARTES MARCIAIS

 

PARQUE/ SALA DE ATIV. FÍSICAS OU GINÁSIO